CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Há uma escassez de bibliográfica para o psicólogo, mesmo na especialização, quando o assunto são o SUS (Sistema Único de Saúde), e a ESF (Estratégia Saúde da Família), sendo que o material disponível está relacionado à uma ou outra ESF (FRANÇA; VIANA, 2006).

A constituição da República Federativa do Brasil de 1988 diz que todo cidadão brasileiro tem direito a saúde e o Estado tem o dever de garanti-la. O SUS foi criado para garantir esse direito à população. Em 19 de setembro de 1990 a lei n° 8080 foi criado, regulamentando-o.

A gestão do SUS é descentralizada, não ficando somente no nível da União, mas também dando autonomia às cidades e aos Estados. Isso garante a instalação da ESF nos municípios, já que as USFs (Unidades Saúde da Família) são de responsabilidade dos Governos Municipais. Continuar lendo “CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA”

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

CAPITALISMO E DIREITOS HUMANOS

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, redigida em 1948, após as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, é uma tentativa de delinear uma série de direitos básicos e foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Se compreendermos esses diretos como pré-estatais, caímos na ideia liberal de direito natural; considerando-os direitos morais, são direitos sem valor algum diante de um tribunal (Lohmann, 2013). Para que os Direitos Humanos se tornem direitos jurídicos, é preciso que o Estado forneça meios de garanti-los, através de políticas públicas, a partir do momento em que os Estados se comprometeram a promover uma cooperação com a Declaração (ONU, 1948).

Segundo Alves (2012), os Direitos Humanos saíram de moda. Isso se deve, em grande parte, ao fato da grande onda neoliberal que assola o mundo desde a década de 1980. Uma sociedade liberal é pautada no capitalismo e no individualismo, assim como no enfraquecimento do poder do Estado. Desde essa época, estados de bem-estar social, provedores de direitos, tendem a sucumbir (Justo, 2008). Continuar lendo “CAPITALISMO E DIREITOS HUMANOS”

CAPITALISMO E DIREITOS HUMANOS